Brasil - Relatório indica aumento da mortalidade infantil entre povos indígenas

O relatório Violência Contra Os Povos Indígenas no Brasil, divulgado hoje (13) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), indica que, em 2011, 126 crianças menores de cinco anos morreram devido à falta de assistência médica. O número é maior que o registrado em 2010, quando a organização indigenista ligada à Igreja Católica identificou 92 casos.

O dado é um dos indicadores que demonstram que, embora o número de assassinatos (51) seja menor que o registrado nos cinco anos anteriores, o quadro geral da violência contra os povos indígenas se agravou, com a consequente deterioração do conceito de "bem viver" buscado pelos índios.

Segundo o Cimi, as mortes ocorreram em função de doenças e problemas "facilmente tratáveis". "Cento e vinte e seis crianças morreram por mera negligência [das autoridades públicas] e falta de assistência, de causas que poderiam ser facilmente tratadas. Não podemos fechar os olhos e cruzar os braços diante da agressão, da omissão e da negligência que tem levado à morte as criancinhas indígenas do nosso país", disse o presidente do Cimi e bispo da Prelazia do Xingu (PA), dom Erwin Kräutler.

O relatório mostra que, segundo os próprios índios ouvidos, a precária situação a que estão submetidos se agravou com o processo de transição da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Os casos de mortalidade infantil foram identificados em várias unidades da Federação, mas, de acordo com o relatório, Mato Grosso lidera a estatística, com 89 vítimas. No estado, o Cimi classifica como "desesperadora" a situação do povo Xavante.

"Apesar de todas as denúncias feitas em 2010, quando foram registrados 60 óbitos de crianças xavante, o quadro só se agravou", esclarece o relatório, que atribui à Sesai a informação de que, em 2011, morreram 56 crianças xavantes com menos de um ano e 33 com até quatro anos na terra indígena Parabubure, de Campinápolis (MT).

Segundo o Cimi, ao serem internadas, todas apresentavam quadro de desnutrição e morreram de diarreia e pneumonia. O governo de Mato Grosso chegou a decretar estado de emergência em Campinópolis devido à situação.

Na sequência de Mato Grosso vêm os estados do Amazonas, com 11 casos, do Acre (10), Amapá (7), de Roraima e do Tocantins (ambos com 3), do Rio Grande do Sul (2) e de Rondônia (1).