Política - CNJ vai investigar ‘grandes tribunais’
A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, afirmou ontem que a retomada das investigações focará nos “grandes tribunais”, a começar pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça) de São Paulo. “Eu tinha de reiniciar inspeções por São Paulo. Não por revanche, não por denuncismo, não porque eu queria ver algo específico.
Vou continuar a inspeção de rotina deixando as informações do Coaf para o lado porque estas não estão liberadas pelo STF recomeçando da mesma forma como inspecionei outros tribunais”, afirmou a ministra. Segundo ela, o CNJ recebeu críticas de que as inspeções só estavam acontecendo em cortes menores.
“Em razão do tempo que perdemos, vou mudar um pouco o cronograma, porque tenho de ir aos grandes tribunais. Temos de tratar todos os tribunais igualmente, por isso eu vou me debruçar sobre os grandes tribunais. Isso não significa que eles tenham problemas. Como eu disse, são inspeções de rotina”, argumentou.
Ela também disse que “não existe” rivalidade entre ela e o presidente do TJ-SP, Ivan Sartori. “Somos parceiros na questão dos precatórios.
O desembargador conversou comigo, fomos bem recebidos [em São Paulo].” “Embora a imprensa diga que está havendo uma certa rivalidade, que eu estou desagradando, isso na verdade não existe. Somos parceiros”, afirmou a ministra.
Levantamento feito pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a pedido do CNJ, identificou movimentações financeiras “atípicas” de R$ 855,7 milhões de 3.426 juízes e servidores do Poder Judiciário entre 2000 e 2010. Os tribunais de São Paulo concentram a maior fatia (R$ 169,7 milhões) das movimentações apontadas como “atípicas”.
A corregedoria anunciou ainda que vai retomar as inspeções sobre a evolução patrimonial de magistrados nos tribunais dos estados.
A apuração sobre o patrimônio de juízes e servidores de 22 TJs foi suspensa em dezembro em decisão liminar (provisória) do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski ao julgar ação impetrada por entidades representativas de magistrados.
No dia 29 de fevereiro, o novo relator do caso, ministro Luiz Fux, autorizou que a investigação seja feita com base em declarações de imposto de renda entregues aos tribunais e em folhas de pagamento, mas sem utilizar os dados do Coaf.
CURSO - Ontem, a Corregedoria Nacional de Justiça lançou o curso de extensão sobre a Lei de Drogas e o Estatuto da Criança e do Adolescente para 15 mil profissionais do Direito entre juízes, advogados públicos, procuradores, policiais.
A iniciativa é parte das ações do governo de combate ao crack e outras drogas e é resultado de uma parceria da corregedoria do CNJ com o Ministério da Justiça para capacitar, principalmente, juízes para lidar com usuários de drogas.
Publicada: 22/03/2012 01:47| Atualizada: 22/03/2012 01:31
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