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Política - Corregedora reconhece morosidade

07/07/2012 16:45

O problema da superlotação carcerária e da lentidão da Justiça em sentenciar presos provisórios à espera de julgamento foi reconhecido ontem pela corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. Em sua edição de ontem, a Tribuna denunciou com exclusividade que do total de 15.124 em delegacias e presídios da Bahia, 64% deles não foram julgados.

"Realmente temos um grande número de processos esperando julgamento e um dos problemas (disso) é a questão carcerária”, disse a ministra, que esteve em Salvador para proferir palestra “A Constituição Federal, Poder Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça”, promovida pela Associação dos Magistrados da Bahia (Amab).

Além de reconhecer que o problema preocupa, a ministra disse que é personagem da morosidade do Judiciário. O inventário do pai de Eliana Calmon demorou sete anos para ser concluído. “Se a Justiça não for rápida, não tem presídio que dê conta”, afirmou. A magistrada relatou que em São Paulo e Minas Gerais a situação também é crítica. “Em Belo Horizonte, há 4 mil processos esperando julgamento”.

Eliana Calmon se prepara para entregar o cargo em setembro deste ano, quando voltará a julgar ações como ministra do Superior Tribunal de Justiça. Na corregedoria, se destacou, entre outros temas, na crítica a existência de juízes TQQ (só comparecem à comarca). A corregedora afirmou que o Conselho Nacional de Justiça se debruça sobre o problema da morosidade dos processos há quatro anos, quando foi instituído os mutirões carcerários. “É preciso reformular e construir presídios”, acrescentou .

Perguntada sobre o Judiciário baiano, Eliana Calmon afirmou que o TJ daqui enfrenta dificuldades no cumprimento de algumas determinações constitucionais. Segundo a ministra, o evento de ontem serviu para que ela falasse aos advogados sobre o que pensa sobre a Constituição Federal, a atuação judiciária e o papel do Conselho Nacional de Justiça.

Transparência como legado

Eliana Calmon revelou em Salvador que avalia a transparência como maior legado dos anos de sua gestão na Corregedoria. “Deixo a CNJ mais publicizada. Nossa gestão foi mais aberta, a imprensa teve mais acesso. Entendo que vivemos uma era de mais informação”, destacou. Há 13 anos no STJ, Eliana Calmon Alves é baiana de Salvador.

Na corregedoria, teve atuações reconhecidas como na cobrança pela privatizações dos cartórios extrajudiciais baianos, fiscalização os ganhos de magistrados extrateto – em que cehgou a entrar em choque com seus pares de magistratura - e ao exigir mais rigor do cumprimento da Lei Maria da Penha.

Formada pela Faculdade de Direito da Ufba e com especialização em Processo pela Fundação Faculdade de Direito da Ufba, foi juíza Federal na Seção Judiciária da Bahia, (1979/1989); juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (1989/1999), e secretária executiva da Escola Nacional de Magistratura em 1998, dentre outros cargos.

A ministra manifestou preocupação também com o volume de processos na corregedoria Nacional de Justiça, mas assegurou o cumprimento da Lei de Acesso a Informação (12.527) na divulgação dos ganhos de magistrados. Ela contou que o sistema de informática está pronto, faltando algumas adaptações nos modelos dos judiciários estaduais. Os dados serão tornados públicos no dia 20.

Publicada: 07/07/2012 06:07| Atualizada: 07/07/2012 06:05

Adriano Villela REPÓRTERAdriano Villela REPÓRTER

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