11/06/2012 15:35

Embora ratifique seu nome na disputa à prefeitura municipal, o atual vice-prefeito Edvaldo Brito (PTB) dá claros sinais de que sequer vai lutar por uma vaga de vice. Nas entrelinhas, sinaliza que será mesmo candidato à Câmara de Vereadores de Salvador. O executivo fala sobre a probabilidade de o PTB construir uma terceira via. No rol das possibilidades, ele cita o PCdoB, o PP e o PDT. “Partidos da base do governo, por que não? Qualquer um dos partidos da base pode construir uma terceira via com o PTB”, declarou.
Apesar do histórico de divergências com o prefeito João Henrique (PP), o petebista evitou direcionar críticas ao alcaide. “Nós só tivemos duas divergências na condução dos negócios na prefeitura e eu as tornei públicas quando elas existiram, portanto no momento não tenho o que acrescentar em virtude de que essas questões ficaram no passado”, disse, admitindo, entretanto, que poderia ter tido mais espaço na administração municipal.
Tribuna da Bahia - Qual será o destino do PTB em relação a 2012? Terá candidatura própria? Quando sairá uma definição?
Edvaldo Brito - O PTB tem pré-candidato a prefeito desde janeiro de 2011 e se mantém nessa posição, evidentemente levando esse nome à convenção. Como todos os partidos que têm pré-candidatos ainda em conversação entre si, acredito que o PTB terá esse comportamento e, até a convenção, ele terá uma definição, mas colocando o nome do seu candidato na mesa para fazer a discussão. Estamos mantidos com pré-candidato até o dia 26 de junho (data da convenção). Espero que a convenção disponha de elementos para manter isso, mas não há no PTB nenhuma resistência de composição, até porque, fazendo parte da base federal com o PSB, e com o PCdoB - e agora parece que entra também o PSC -, pode chegar a uma composição municipal Não dá para sair com candidato contra tudo e contra todos.
Tribuna - Até porque já houve um entendimento de que poderia ser construída uma terceira via. Esse entendimento permanece?
Brito - Podemos sim construir uma terceira via com o PCdoB, com o PP, com o PDT, com todos os partidos da base do governo, por que não? Qualquer um dos partidos da base pode construir uma terceira via com o PTB.
Tribuna – O senhor reafirma que seu nome continua na disputa?
Brito - Continuo na disputa. O partido, inclusive, necessita disso para ter a musculatura a que vem se propondo desde 2008, quando PTB lançou um projeto em janeiro que só veio desaguar na sucessão com o PMDB em maio daquele ano.
Tribuna - O senhor chegou a afirmar que poderia ser vice em uma das chapas. Isso é uma expectativa para esta eleição?
Brito - Não. Hoje não há perspectiva do PTB oferecer um vice, embora nessas tratativas que os partidos estão fazendo realmente eu tenha sido convidado sim a compor chapa com outros candidatos. Atribuo isso ao fato de ter sido prefeito, ter experiência, hoje sou vice-prefeito e deixei marcada para a sociedade a minha disposição no processo de trabalho e participação na administração a que eu pertenci. Não vejo como ser candidato a vice-prefeito.
Tribuna - O convite partiu de quem?
Brito - Preferia não declarar isso porque foram conversas que se passaram em nível de entendimento muitas vezes diretos. Mas, eu posso dizer que de pelo menos duas candidaturas eu recebi o convite.
Tribuna – Com quem o senhor teria conversado?
Brito – Vários segmentos partidários conversaram comigo e com o deputado federal Antonio Brito em função dessa questão de composição de uma chapa. Mas eu deixo claro que o PTB tem pré-candidato e continua com o propósito de mantê-lo. Evidente que, como em 2008, não se dispõe a dar murro em ponta de faca, como dizia D. Edite, minha mãe. Isso me guia a vida inteira.
Tribuna - O caminho natural seria uma composição com o PMDB e de fortalecimento à candidatura de Mário Kertész?
Brito - Não descartarei nenhuma dessas possibilidades de participação de projetos. Eu não diria de chapa, pois dá uma impressão que é uma conversa para cargos e etc. Não é isso, mas sim uma composição para um projeto de governo. A cidade necessita que as forças que tenham mais atenção com o projeto se unam nesse sentido.
Tribuna - Caso essas articulações não vinguem, o senhor cogita uma candidatura fortalecida para vereador?
Brito - Eu não afasto essa possibilidade. Eu acho que quando você se dispõe para o trabalho, você não pode dizer que desse assunto não tratarei, dessa atividade eu me afastarei e, depois disso, a Câmara de Vereadores é uma instituição respeitável e que dignifica qualquer pleiteante. No caso, acho que dignificará participar da Câmara de Vereadores, portanto não afasto essa possibilidade não.
Tribuna - O senhor fez uma consulta recentemente ao TRE sobre o processo de desincompatibilização. Já obteve a resposta?
Brito - Ainda não. É até bom que você faça essa pergunta, pois, como todos sabem, eu sou um estudioso do direito, jurista, advogado antigo, professor da graduação e da pós-graduação e tenho minha interpretação pessoal no sentido de que a Constituição quando permite ao vice que ele se mantenha no cargo e seja candidato há de se entender que um vice seja substituto eventual do titular. Deve se entender que a Constituição quer que o vice possa substituir nessas eventualidades o titular, se não ela teria determinado a desincompatibilização. Não é assim. Por essa razão, somente o Tribunal Regional Eleitoral tem competência para decidir, não importa a minha interpretação, mas eu não posso deixar de fazê-la no momento em que eu sou um estudioso do direito. Fiz a consulta e estou aguardando a resposta, que ainda não veio. Fiz isso porque o prefeito tem liberdade para se afastar e, portanto, o vice tem a faculdade de substituir em função da resposta, portanto eu fiz essa consulta.
Tribuna - Como está a relação com o prefeito?
Brito - A minha relação com prefeito no campo pessoal sempre foi boa. Nós só tivemos duas divergências na condução dos negócios na prefeitura e eu as tornei públicas quando elas existiram, portanto, no momento, não tenho o que acrescentar em virtude de que essas questões ficaram no passado.
Tribuna - O senhor poderia ter tido mais espaços para trabalhar na máquina pública?
Brito – Eu tenho medo de parecer pretensioso, mas suponha que eu não teria deixado uma vida de jurista festejado, com nome internacional, professor e conferencista em banca de concurso fora daqui, tendo passado pela mais antiga universidade do mundo, que é a universidade de Bolonha, para ganhar R$ 7.200 como vice-prefeito se não fosse para fazer alguma coisa pela cidade. Em 2009, me incumbiram de ajudar na reforma administrativa do município, onde conseguimos reduzir de 18 para 11 secretarias, reduzindo sete cargos de chefe de gabinete, sete cargos de subsecretário e mais alguns cargos de não sei o quê. Chegamos a dimensionar R$33 milhões de economia. Então eu acho que me dispus a essa situação porque podia dar uma contribuição, e, mais além dessa reforma administrativa, eu formei uma equipe muito boa. Se não me tomarem como pretensioso, a reposta é positiva (poderia ter tido mais espaço na administração).
Tribuna - Como o senhor avalia a gestão do prefeito João Henrique?
Brito - Há uma diferença, pois a avaliação que faço, fazendo parte, é de uma atuação eficaz na gestão. Eu diria que, dentro da resposta que eu já dei anteriormente, me permite dizer que, no que colaborei, minha prestação de contas eu já fiz. Agora, a minha avaliação da administração do prefeito, evidente, é difícil de fazer por causa das premissas levantadas enquanto eu respondi as perguntas anteriores.
Tribuna - O senhor acha que a administração do prefeito poderia ter sido mais objetiva nas respostas às demandas da população?
Brito - Acho que cada um tem as diretrizes e suas deliberações que devem ser respeitadas. Há diferenças individuais e cada um pensa de uma forma, agora, eu sinto que fizemos uma reforma administrativa em 2008, fizemos um planejamento e podemos dizer que a reforma foi implantada, mas o planejamento como um todo não foi.
Tribuna - O prefeito João Henrique e o seu partido, o PP, dá claros sinais de que deve apoiar o PT. O senhor acredita que esse será o caminho?
Brito - Não quero falar muito por achar que se trata de algo interno do PP. Até aqui o que se sabe é que o partido tem um candidato da melhor qualidade. Vamos aguardar qual a posição que eles vão tomar.
Tribuna - Como viu a decisão do DEM de lançar candidato e, consequentemente, rachar a oposição em Salvador? Pode ser favorável ao candidato defendido pelo governo?
Brito - O que estamos vendo aí é que a oposição está dividida, assim como também os partidos da base do governo. Também há uma certa dificuldade de chamar o que é oposição e o que é governo porque, se você olhar o panorama, raríssimo é o partido que não participou da gestão de João Henrique, por isso fica difícil distinguir o que é oposição e o que é governo. Ainda é cedo para avaliar, pois os partidos continuam conversando entre si.
Tribuna - Qual a prioridade máxima do prefeito que vai assumir em janeiro?
Brito - Planejamento. Planejamento rígido de execução para algumas coisas que se fosse eu faria. Planejaria, por exemplo, a cobrança da dívida ativa porque esse é um ponto fundamental. Você não pode ter uma dívida ativa que soma duas formulações orçamentárias, sem desincumbir dela, veja por que: Se eu tenho um orçamento que ronda R$ 3 bilhões, se eu tenho uma arrecadação que não consegue chegar a 100% desses R$3 bilhões e eu tenho uma dívida ativa que é de R$ 6 bilhões, então é melhor que eu vá buscar esse dinheiro com a dívida ativa. Como você sabe, dívida ativa são os créditos tributários que a administração tem em relação aos contribuintes faltosos do dever. Ao mesmo tempo que você aumenta a arrecadação, você obriga aqueles que não pagaram a pagarem e os que pagavam vão se sentir injustiçados pela ação do governo municipal em buscar esses recursos. Eu não vejo como administrar sem buscar esses valores. Eu não vejo administrar sem planejar essa gestão. Eu não vejo como administrar sem lembrar, por exemplo, das Cajazeiras, onde você sabe que são 800 mil pessoas carentes de atenção do poder público. Salvador tem cidades juntas. Tem a cidade litorânea que todo mundo gosta de ver, tem a Salvador das Cajazeiras, tem a Salvador do Subúrbio Ferroviário, passando pela Liberdade e Calçada. Cadê o planejamento para administrar essas três cidades? Mas as pessoas só pensam na Orla, onde todo mundo vê, portanto eu vou repetir três vezes: É preciso que planeje e que nesse planejamento nós tenhamos condições de estabelecermos prioridades.
Tribuna - Faltou planejamento para a gestão atual?
Brito - Não direi isso porque, como eu disse, o planejamento depende de cada um. Ele deve ter feito o planejamento dele que nós devemos respeitar. Ele deve ter tido as prioridades dele que também temos que respeitar. Se fosse eu, teria feito ao meu modo. Não estou dizendo que ele fez errado. O modo de administrar de Edvaldo Brito não é o mesmo de João Henrique. É só isso. Não estou discutindo nada, nem dizendo que João Henrique está certo ou errado.
Tribuna - O senhor como vice-prefeito pode ser cobrado pelo estado de abandono em que se encontra a cidade?
Brito - Veja bem. Retirando a palavra abandono, eu lhe direi que se alguém me cobrar qualquer posição eu terei a moeda para pagar, pois, acabei de te dizer, eu fiz um plano de governo, que implementamos uma reforma administrativa reduzindo custos. Eu tenho um planejamento para administrar essa cidade e não quero culpar o prefeito por não ter seguido o meu planejamento, mas, ao povo que me cobrar, eu tenho a moeda para pagar que essa a prova das coisas que eu fiz.
Tribuna - E como anda a polêmica em torno da inauguração do metrô?
Brito - Sobre a linha 1 já temos um acordo com o governo do estado, que é passar para a PPP, onde o edital está sendo elaborado. O prefeito João Henrique com muita razão, deve–se fazer justiça a ele, pegou o metrô com 25% realizado e deixa agora 100%, pois já há possibilidade de os trens rodarem, há, portanto uma responsabilidade dele nisso. É só pegar recursos da ordem de R$ 32 milhões para colocar em operação assistida, antes de passar para a PPP, portanto não vejo problema com o tramo 1 que já está encaminhado. Você sabe que estamos fazendo parte de uma comissão da mobilidade e que tem cuidado exatamente com essa questão da mobilidade urbana de Salvador.
Tribuna - Mas a população não vê ainda respostas claras para algumas demandas da cidade, a exemplo da mobilidade, da orla que está degradada, enfim, dos engarrafamentos....
Brito - O trânsito não é só questão de organizar o curso de veículos da cidade. O transito depende de várias questões, e isso passa por planejamento. Você, por exemplo, tem que ter um transporte público de qualidade para eliminar a possibilidade dos veículos individuais. Você tem que falar de um planejamento que é exatamente a urbanização, localização de equipamentos, localização de domicílios residenciais, para que você consiga ter um trânsito razoável. Você precisa estar de acordo com o governo federal, que acaba de conceder mais um incentivo que é o IPI de veículos individuais, e nesse ponto acaba prejudicando o município, pois deixa de passar para ele os valores que compõem o fundo de participação, então não é uma questão que a gente atribua nesse caso a uma administração urbana sozinha e, se você olhar, todas as cidades grandes do país estão sofrendo desse mal, de modo que a resposta que a população vai ter é uma cobrança geral por planejamento desde a União, chegando aos municípios. Essa é a minha opinião sincera sobre essa questão. Agora, quanto à mobilidade urbana de Salvador, nós estamos fazendo na comissão de mobilidade um planejamento com a participação do governo do estado decidindo por aplicar na implantação do metrô linha 2 da Paralela os recursos do PAC, por volta de R$ 1 bilhão e mais R$600 milhões que o governador captou em organismos de financiamento, então vai sim melhorar. Mas, para encerrar esse tópico, digo que é necessária uma política pública de transporte coletivo global, uma política pública de dimensionamento sobre a decisão de aumentar o transporte por veículos individuais.
Colaboraram: Fernanda Chagas e Lílian Machado